Proposições
Título: Projeto de Lei nº 032-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Suplementa Recrsos no Presente Exeercício Financeiro, e dá outras providências"
06/07/2020
Numero da Lei: 032
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 031-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Abre crédito Especial e da otras providências"
06/07/2020
Numero da Lei: 031
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 030 de 2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos/RS, a efetuar a contratação por tempo determinado, mediante processo simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 Constituição Federal, de 01- Operador de Máquina e dá outras providências.
30/06/2020
Numero da Lei: 030
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 029/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, inclui meta no Plano Pluri Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Presente exercício financeiro, e dá outras providências.
30/06/2020
Numero da Lei: 029
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 028/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial, inclui meta na lei de diretrizes orçamentárias no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
30/06/2020
Numero da Lei: 028
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 027/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recurso no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
23/06/2020
Numero da Lei: 027
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 026/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial no presente exercício financeiro e da outras providências.
22/06/2020
Numero da Lei: 026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 023/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, declara através do Decreto Municipal nº 024/2020 e convalida as medidas adotadas para o combate a emergência de saúde publica do COVID-19 e dá outras providências.
16/06/2020
Numero da Lei: 023/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 024/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termo do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
05/06/2020
Numero da Lei: 024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 022/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Rejeitado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o artigo 4º, da Lei Municipal Nº 1394/2009, que institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros.
05/05/2020
Numero da Lei: 022
Status: Rejeitado
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Título: Projeto de Lei 021/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial, inclui meta no plano pluri anual e na Lei de Diretrizes Orçamentária do presente exercício financeiro, e dá outras providências.
27/04/2020
Numero da Lei: 021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 020/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e da outras providências.
27/04/2020
Numero da Lei: 020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 012/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Rejeitado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado,para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,nos termo do inciso IX, do Art. 37 Constituição Federal, e dá outras Providencias.
23/03/2020
Numero da Lei: 012
Status: Rejeitado
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Título: Projeto de Lei 019/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
21/03/2020
Numero da Lei: 019
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 018/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recurso no presente exercício financeiro e dá outras providências.
21/03/2020
Numero da Lei: 018
Status: Aprovado
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